Mas pela sua fala, a legítima defesa ainda é um crime, mesmo com atenuante. Mas se não houve outra saída senão a de preservar a sua própria, como posso ser culpado?

A resposta está no LE já bem no final.
Abraços,
Moura

Olá juliocriciuma;

Deus, que é quem aplica a Justiça, é quem sabe; mas, pode dizer-se que a intenção, é um factor que pesa bastante, na aplicação da Justiça Divina; por isso, o nível de culpa, no caso de legítima defesa, deve ser menor, se comparado com um crime que é praticado por maldade e que poderia ser evitado; pois no primeiro caso, existe uma atenuante; já, no segundo, não.

Cumprimentos.

Deus aplicando justiça? como assim? Acredito que na verdade, penas e carmas são auto aplicados, e a culpa é que define se a pessoa fez ou não, algo de errado, isto porque a Lei divina está dentro de nós... Se por legitima defesa, alguém acabe por ceifar uma outra vida, o próprio intimo dela definirá se ela foi ou não errada.. Ah casos em que mesmo sem culpa por algum acontecimento, espíritos (desencarnados) continuem a continuam a se considerar criminosos e por este motivo estagiam em regiões inferiores ou tem de passar muito tempo em tratamento em hospitais e manicômios do plano astral.. Com certeza, não é Deus que aplica a sua justiça, ele apenas criou leis Universais.

880. Qual é o primeiro de todos os direitos naturais do homem?
– O de viver. É por isso que ninguém tem o direito de atentar contra a
vida do semelhante ou fazer qualquer coisa que possa comprometer a
sua existência corpórea.

Digo eu: Se o Diireito a vida é de ordem suprema entre os direeitos Naturais e que ninguém a ele possa querer findar, é mesmo em razão deste Direito inalienável que pode o Homem se defender que qualquer intenção maléfica urdida por ourem no sentido de lhe retirar o maior dom que lhe foi o legado de Deus.
Neste sentido a legítima defesa da vida própria e da prole desta proveniente, não é apenada, pela lei natural com um gravame severo, até por outra, a justa medida empregada, mesmo que tolde o transcorrer da existência na carne ao que haja atentado contra a vida do semelhante em primeiro lugar, é tomada como uma atenuente de culpabilidade.
Deus julga a intenção, sempre!

882. O homem tem o direito de defender aquilo que ajuntou pelo trabalho?
– Deus não disse: “Não roubarás”? E Jesus: “Dai a César o que é de César”?
Aquilo que o homem ajunta por um trabalho honesto é uma propriedade legítima, que ele tem o direito de defender.
Porque a propriedade que é fruto do trabalho constitui um direito natural, tão sagrado como o de trabalho e viver.

Digo eu: Tal como o esclarecido no item anterior, neste também, se estendermos o entendimento do campo puramente material (bens e haveres), ao campo vivencional, há também a atenuante, Divina.
abraços,
Moura

880. Qual é o primeiro de todos os direitos naturais do homem?
– O de viver. É por isso que ninguém tem o direito de atentar contra a
vida do semelhante ou fazer qualquer coisa que possa comprometer a
sua existência corpórea.

Digo eu: Se o Diireito a vida é de ordem suprema entre os direeitos Naturais e que ninguém a ele possa querer findar, é mesmo em razão deste Direito inalienável que pode o Homem se defender que qualquer intenção maléfica urdida por ourem no sentido de lhe retirar o maior dom que lhe foi o legado de Deus.
Neste sentido a legítima defesa da vida própria e da prole desta proveniente, não é apenada, pela lei natural com um gravame severo, até por outra, a justa medida empregada, mesmo que tolde o transcorrer da existência na carne ao que haja atentado contra a vida do semelhante em primeiro lugar, é tomada como uma atenuente de culpabilidade.
Deus julga a intenção, sempre!

882. O homem tem o direito de defender aquilo que ajuntou pelo trabalho?
– Deus não disse: “Não roubarás”? E Jesus: “Dai a César o que é de César”?
Aquilo que o homem ajunta por um trabalho honesto é uma propriedade legítima, que ele tem o direito de defender.
Porque a propriedade que é fruto do trabalho constitui um direito natural, tão sagrado como o de trabalho e viver.

Digo eu: Tal como o esclarecido no item anterior, neste também, se estendermos o entendimento do campo puramente material (bens e haveres), ao campo vivencional, há também a atenuante, Divina.
abraços,
Moura

Moura, bem auspiciosa a sua indagação, só queria deixar um parenteses para o caso de Aborto para Preservação da Mãe que pode morrer, a doutrina dos espíritos dá esta ressalva . Estou certo ou errado?

Olá, boa tarde, 

  Vou me expressar melhor, e até concordo, porque, eu mesmo falo de mais essa frase que você falou, então, estamos quites em pensar que nem a minha e nem a sua opinião detém a Verdade Absoluta.
  Analisemos a seguinte frase:
“Ele possui as chaves do incognoscível, coisa que ninguém, além d"Ele, possui; Ele sabe o eu há na terra e no mar; e não cai uma folha (da árvore) sem que Ele disso tenha ciência; não há um só grão, no seio da terra, ou nada verde, ou seco, que não esteja registrado no Livro lúcido” ( 6ª Surata versículo 59 )

Ora, querido amigo, não quis, de forma nenhuma desqualificar as competências de Deus, até porque eu nem as conheço (Nem você, nobre colega)... Mas, de uma coisa eu vos digo, que agonia nenhuma que sentistes tem qualquer causa primária, como sendo uma punição divina, e sim, um desconforto causado por sua própria ignorância e imperfeição, e tem como base as suas próprias atitudes.. Acho que deves conhecer, pois, a doutrina espírita fala muito na (Lei de Causa e Efeito). Olhe também no Livro Céu e Inferno, nele existe um Código Penal Divino, e ele não fala em punição, mas sim, em leis que não podem ser descumpridas... (E olha, no inicio de meus estudos acadêmicos de Direito aconteceram bem na época em que lia o Céu e Inferno...) Pense na quantidade de indagações que eu tinha.. rsrs
Mais uma Vez eu digo, Deus não Pune, apenas nos dá oportunidade pra resgatarmos o que não fizemos certo! Quem pune é nossa consciência! (Leia o livro dos espíritos no que concerne a Causa Primaria, Renato, pois vai ser de grande valia pra você)
Desde já, faço meus agradecimentos certamente dispensados pelas Honrosas pessoas. Abraços fraternos a todos! 

Agradeço as suas colocações Fernando, realmente Deus não nos pune, também concordo e isso está explicito na Doutrina.
No Livro dos Espíritos após a questão 964, Kardec afirma: "Deus é ainda mais previdente, porque nos adverte a cada instante se fazemos bem ou mal: ele nos envia os Espíritos para nos inspirar, mas não os escutamos." Portanto ele cria as Leis mas não nos deixa totalmente sozinhos, ele sempre procura nos lembrar através dos Bons Espíritos, então, escutar ou não, só depende de nós.
Eu somente quis atentar para isso, para outras pessoas não acharem que Deus cria as Leis e somente observa, se assim o fosse, Ele não seria soberanamente justo e bom, nem misericordioso, Ele sempre nos ajuda a refrescar a memória, a dar mais valor a consciência, para que assim possamos discernir mais facilmente.

Muita paz,
Abraços fraternos.

Compreendo bem, mano Fernandão,
é também esta, uma espécie de legítima defesa, porém, não ato próprio da mãe.
Abraços,
Moura

Citação de: Mourarego em 20 de Dezembro de 2011, 15:13

880. Qual é o primeiro de todos os direitos naturais do homem?
– O de viver. É por isso que ninguém tem o direito de atentar contra a
vida do semelhante ou fazer qualquer coisa que possa comprometer a
sua existência corpórea.

Digo eu: Se o Diireito a vida é de ordem suprema entre os direeitos Naturais e que ninguém a ele possa querer findar, é mesmo em razão deste Direito inalienável que pode o Homem se defender que qualquer intenção maléfica urdida por ourem no sentido de lhe retirar o maior dom que lhe foi o legado de Deus.
Neste sentido a legítima defesa da vida própria e da prole desta proveniente, não é apenada, pela lei natural com um gravame severo, até por outra, a justa medida empregada, mesmo que tolde o transcorrer da existência na carne ao que haja atentado contra a vida do semelhante em primeiro lugar, é tomada como uma atenuente de culpabilidade.
Deus julga a intenção, sempre!

882. O homem tem o direito de defender aquilo que ajuntou pelo trabalho?
– Deus não disse: “Não roubarás”? E Jesus: “Dai a César o que é de César”?
Aquilo que o homem ajunta por um trabalho honesto é uma propriedade legítima, que ele tem o direito de defender.
Porque a propriedade que é fruto do trabalho constitui um direito natural, tão sagrado como o de trabalho e viver.

Digo eu: Tal como o esclarecido no item anterior, neste também, se estendermos o entendimento do campo puramente material (bens e haveres), ao campo vivencional, há também a atenuante, Divina.
abraços,
Moura

Moura, bem auspiciosa a sua indagação, só queria deixar um parenteses para o caso de Aborto para Preservação da Mãe que pode morrer, a doutrina dos espíritos dá esta ressalva . Estou certo ou errado?