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GERAL => Outros Temas => Artigos Espíritas => Tópico iniciado por: Jorge Murta em 01 de Dezembro de 2012, 15:38

Título: O Réu Doutrinário
Enviado por: Jorge Murta em 01 de Dezembro de 2012, 15:38
Inverteu-se o ônus da prova, que se originalmente cabia a quem contraditasse no processo (ou seja se eu entro com uma ação contra você onde lhe digo, que você esteja errado nisso ou naquilo, trazendo indícios e ou provas, é o você, quem na contestação vai indicar o erro de minha afirmação); mas no Movimento Espírita percebe-se que a acusação passou a ser feita pelos antigos “contraditados” aos outrora “contraditores”, que passaram, num juízo de exceção, a ter que apresentar suas contestações, tornando-se réus doutrinários.

Ou seja, réus doutrinários são todos aqueles que argumentam e contra-argumentam com base na codificação espírita e são contestados por isso e paradoxalmente, apesar disso.

Continuando na linha de comparação jurídico-espiritista, há no Direito uma outra frase que se adéqua bem a questão espírita: “O que não está nos autos não está no mundo”.

Isto equivale a dizer que o “auto” ou peça processual, que no caso do espiritismo seria a Codificação, é o que serve para poder dar o convencimento necessário aos juízes (se em julgamento singular) ou jurados (se Tribunal do Juri), e nos quais o(s) argumento(s) dos defensores devem se basear.

E o defensor, que é o advogado, é o guardião do Direito, equivalendo-se ao espírita sincero e aplicado, que é o guardião da doutrina. E os advogados do espiritismo, que são também transformados em réus doutrinários, tem de argumentar contra interpretações descabidas, pois que as mesmas não são baseadas nas “provas dos autos”, são interpretações baseadas na maioria das vezes em “achismos” e preferências pessoais, que embora sejam respeitáveis sempre, não passam de interpretações pessoais, e nada além disso.  E isso me lembra outro jargão jurídico que se adapta bem a questão espírita: “In claris cessat interpretatio” ou “Na clareza da lei, cessam as interpretações” e como já dissemos, se a lei do espiritismo é a doutrina e a mesma está na codificação, e é clara, não há  o que interpretar.

Lembrando que onde ela não for clara, pode-se até interpretar, mas não se deve concluir que a “interpretação” é sempre reflexo de uma opinião pessoal e como tal não representa absolutamente a verdade.

Finalmente, para concluir levanto a questão da prova testemunhal, que no Direito é a pessoa que pode depor desde que não seja impedida, suspeita e nem ter interesses no litígio. Lembro também que a testemunha presta o compromisso de dizer  a verdade, compromisso o qual o réu não tem, podendo até mentir. Importante frisar que a testemunha é considerada a “prostituta das provas”, pois que alem de ser o meio de prova mais antigo que existe, a testemunha pode nem sempre dizer a verdade, por interesses vários, prostituindo assim a prova.

No espiritismo quais são as provas testemunhais que existem ou os mais citados? São os médiuns. Os médiuns que bastam dizer para serem considerados provas fidedignas da realidade, principalmente se esta serve às convicções de quem o defenda. É o argumento da autoridade e não o argumento das idéias que prevalece ao se falar dos médiuns, na maioria dos casos.

Há uma frase em CSI que encerra bem essa questão de provas testemunhais e evidencias: "Eu não acredito nas pessoas, eu acredito nas evidências. Pessoas mentem, evidências não."

Peço, “data máxima vênia”, portanto a absolvição dos réus doutrinários e que as acusações contra os mesmos sejam retiradas, senhores juízes.