Boas palavras mano Marcão!
A estratégia muito usada até hoje para crimes de curandeirismo, mormente quando a ação é interposta visando a um médium, é a apelação de que um médium age por ação de Espíriotos, e que portanto,l não está a cavaleiro de sua condição normal.
Essa estratégia tem livrado alguns médiuns, e ao que me lembre, foi a empregada pelo advogado contratado pelo então presidente Juscelino, para livrar o Arigó, da prisão.
Conta-se que Arigó, depois disso, tratou da filha do presidente obtendo êxito.
Já disse aqui e em outras situações, que sou um dos que se colocam totalmente contrário ao receituário, quando este não provém de um médium que seja também médico, mesmo que clínico geral.
Continuo sem mudança neste ponto de vista.
Quando a coisa dá certo, gente amigo, poucos são os que abrem nótícias nos jornais para agrederem ao médium, mas qudno dá errada e notem, sendo o doente quem foi procurar e se serviu dos préstimos espirituais do médium ou do curandeiro, ai o "bicho pega", reclama-se em todos os jornais, vai-se à TV etc. Denegrindo não só ao médium mas também a própria doutrina, no caso de ser um médium espírita.
Adentrando apenas um cadinho no aspecto legal, devo lembrar do julgamento do Gil Rugai, hoje na pauta do dia.
Andamos a ver mesmo em programas vespertinos, uma certa intenção na crucificação do réu, mas lhes venho propor um pensamento:
Começo pela constatação de que o elemento mais importante da promotoria é o depoimento do vigia que diz ter visto ao réu, 20 minutos após ao crime, saindo da casa do pai.
Até ai  todos aceitam a palavra de alguém que, demonstrando insegurança mesmo protegido por forte esquema , nega e depois renega a negatica, a ponto do próprio MP perguntar-lhe durente a inquirição: "Onde está a verdade?"
Para então o vigia/testemunha da promotoria, contgar que vira ao acusado.
Detalhe: espertamente tem sido deixada de lado, a declaração completa e já repetida no juri. "Ele estava acompanhado de outro", este outro o vigia diz não ter visto, e eu lhes pergunto: Com não viu bem se anotou até que o tal outro tinha cabelos compridos?
Das duas uma, se esta figura, que é sim muito importanto não só ao julgamento mas ao próprio estabelecer-se da Justiça para o caso, não for arguída, não teremos justiça mas sim, condenação sumária.
Vejam: mesmo que o outro, não tenha feito nada, para promover amorte do pai do acusado e de sua madrasta, por se calar, se manter escondido, torna-se acumpliciado ao mesmo ato tipificado como crime de dolo direto.
Porém há outra alternativa, mesmo que hipoitética, mas este julgamento tem se alimentado apenas de hipóteses, mesmo a do pé na porta quie hoje está sumida.
Se o vigia não conseguiu ver por inteiro o outro, este ou estava bem atrás do acusado, ou em posição cuja a poosição do vigia, para com eles, não lhe deichava  ve-lo por inteiro, daí outra hipótese esta facilmente demonstrável: Ou o outro era do mesmo tamenho que o acusadoi, ou lhe era alguns centímetros menor, esta menos estatura, não lhe faria ter um tamnho de pé diferente do pé do acusado, o que só por menção, já deixa uma dúvida forte, ao juri e mesmo ao convencimento do Juiz.
mais outra hipótese: Gil poderia nem mesmo ter desferido ou o chute na porta ou os tiros, mas sim o outro do qual não se sabe ou se tem notícias alçém da afirmativa do vigia.
Neste caso, se os tiros foram desferidos pelo outro, este seria o autor material, e Gil partícipe do crime no grau de cúmplice.
Se lhes estou historiando fatos deste julgmento, é para demonstrar que apenas aqueles mais adentrados á esfera do direrito Penal, podem ter mais facilmente esta mesma visão.
Ah sim, por que até agora os advogados de defesa não falaram a respeito?
a respota é mais simples do que se dizer não:  o processo no tribunal do juri apresenta moentos para toda a espécie de tratativas. Se o advogado vai no roldão da pressa, enfia os pés pelas mãos dando mais recursos à promotoria.
O que quero dizer é que nem a promotoria e nem a defesa já disseram tudo sobre os indícios tanto acusatórios quanto defensivos que ainda vão ou podem vir a aparecer, neste julgamento, tratamos com esfera delitiva muito complexa que só os que militam no meio, sabem como atravessar.
Digo isso tudo reforçando ao que o mano Marcão já disse antes.
A citação de rui barbosa tem sido repetida a bocas cheias, mesmo não se ajeitando bem ao caso:
Diz Rui: "Justiça que é tardia não é Justiça, é Injustiça".
Eu conmcordo mas redarguindo uso do mesmo bordão para asseverar: Justiça que não arrola todos os que foram citados, é Justiça a 50 % e Justiça  que não é a 100% não é justiça, é Injustiça.
Abraços,
Moura

Tenho a mesma visão mano Guga!
Abraços,
Moura

Citação de: Jorge Murta em 19 de Fevereiro de 2013, 02:03

Código Penal


Pergunta-se:
Se o passe de cura, cura, por que o medo? Ou será que não cura? Se o remédio receitado é homeopático e não faz mal, por que o medo e fazem o receituário escondido, se a crença religiosa é permitida?

Será que os espíritas desobedecem a lei? Ou será que os espíritas, apesar de dizerem que são uma religião, não se veem como religião e portanto não estariam resguardados pela lei? Ou será que eles não confiam no diagnostico e tratamento dados por seus médiuns e tem medo que alguém morra ou sofra uma lesão grave, tipo um derrame em pleno passe?

Olá Jorge Murta

E se fosse para você responder o que responderia?

É que gosto de aprender com você, por isso solicito a sua opinião.

abraços

Como advogado, eu responderia que os passes não fazem mal algum, tanto que a lei ressalva  que , no caso de crenças religiosas, os gestos (passes) e palavras (as rezas e orações) sao admitidas e não consideradas ilegais , desde que nao seja cobrado pagamento de nenhuma especie por isso ou do contrario se configura o curandeirismo, que tambem se configura se houver  lesao fisica ou mesmo moral a pessoa que se sentir prejudicada. Mas, nesse caso de lesao, terá que ser provada a responsabilidade da pessoa que deu o tratamento, como no caso do Rubens Farias, que operava como Dr. Fritz.

Se nos passes e cirurgias espirituais a coisa entra no campo da crença religiosa, o que inibe um pouco a proibiçao e a pratica desses tratamentos nao é vista como curandeirismo, salvo nas exceçoes acima faladas, o mesmo nao se verifica quanto aos receituarios dados em casas espíritas, que sao sempre dados as escondidas, embora todos saibam que se da receitas, geralmente de homeopatia, mas mesmo se tratando de remedios homeopaticos, a coisa configura exercicio ilegal da medicina por se tratar de receitas dadas por leigos.

Agora enquanto estudioso do espiritismo há 30 anos posso dizer que os centros espiritas foram fechados 2 vezes na historia do Brasil, uma na epoca do Imperio, em que uma comissao de espiritas foi ao Imperador solicitar o refuncionamento do espiritismo no país e a segunda na epoca de Getulio Vargas, em que mediuns foram presos por atentado a saude publica, ja que se faziam tratamentos espirituais nas dependencias dos centros que foram fechados.

Dirigentes e médiuns, freqüentadores de centros, eram presos arbitrariamente e fichados, numa vergonhosa rotina de cerceamento da liberdade de consciência e de reunião, mesmo sendo desarmada, para fins pacíficos, como rezava a Lei, mesmo a legalidade relativa das constituições suspensas e substituídas por decretos- leis.

Em meio a essa crise, um alvitre terá brotado, em certos círculos, como um achado: os cultos, as religiões, eram protegidos por lei, que lhes garantia o exercício.

Ora, o espiritismo passaria a ser visto como uma religião, (pensamento dominante nos círculos onde teria brotado o alvitre); logo, estaria protegido pelo manto da legalidade, ja que as religioes (tal como o catolicismo gozavam desse privilegio)

Por que não confugir ao patrocínio da lei? Por que não refugiar-se sob sua proteção? Bastaria enfatizar o pretendido aspecto religioso, para o que não se precisaria fazer nenhum esforço especial, tão difuso era esse pensamento, entre os confrades, sinceros, bem intencionados.